Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Servidores públicos da polícia militar e do corpo de bombeiros militares. Reajuste. Equiparação com servidores públicos civis.

Conforme determina o art. 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso.

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.

Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.

Valor da arrematação.

Conselho do MP aprova orçamento de R$ 1,6 milhão para a Operação Lava Jato de Curitiba

Valor é maior do que o previsto inicialmente pela Procuradoria-Geral da República. Nova procuradora, Raquel Dodge defendeu o orçamento maior.

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização.

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.

Resort consegue redução de valor de condenação por assédio moral

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado

Tributário e Processual Civil.